Processo 557934/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 06/10/2010 10:27
Autuado em 06/10/2010 10:27
Oficio de encaminhamento 074/10
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 790/2015 da Primeira Câmara, de 17/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2015 Acórdão   790/ 2015 Registro com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/03/2015 Acórdão   790/ 2015 Registro com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO PARANÁ
Interessado ADRIANO RIBEIRO
Representante legal JOAQUIM GOMES DE ALMEIDA FILHO
Interessado JOSE CARLOS DE SOUZA
Interessado PAULO CARLOS DA SILVA
Interessado VALTER DIAS

Juntadas
DataDescrição
12/05/2014 12:06 AR do ofício OCN - 7305/14 - DP
09/05/2014 08:35 AR do ofício OCN - 7303/14 - DP
08/05/2014 08:09 AR do ofício OCN - 7306/14 - DP
07/05/2014 15:58 do Protocolo 418118/14
17/03/2014 11:50 do Protocolo 219077/14
25/02/2014 16:26 do Protocolo 141124/14
28/05/2012 09:50 AR de devolução de autos fisicos
27/06/2011 08:36 do Protocolo nº 37505-8/11, referente a Resposta ao Ofício nº 1108/11-ODL-DIJUR
08/06/2011 11:18 Juntada de AR ofício 1108/11-ODL-DIJUR
21/02/2011 10:25 AR de devolução dos autos físicos RM223343619BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/04/2014 Ofício de Contraditório   7303/ 2014   
DP  09/04/2014 Ofício de Contraditório   7305/ 2014   
DP  09/04/2014 Ofício de Contraditório   7306/ 2014   
DIJUR  10/05/2011 Ofício de Diligência   1108/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/07/2015 1170 Despacho Processual Diverso nº 1298/2015
17/03/2015 1081 Acórdão nº 790/2015
27/02/2015 1069 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 03/03/2015
11/04/2014 860 Despacho Processual Diverso nº 654/2014
28/01/2014 810 Despacho Processual Diverso nº 99/2014
27/06/2012 431 Termo de Redistribuição de Processo nº 1559/2012
04/03/2011 289 Despacho Processual Diverso nº 261/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/07/2015 14:16 DP  
22/07/2015 13:57 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1298/2015 -
13/04/2015 18:29 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2505/2015 -
10/04/2015 10:21 DEX Informação nº 2577/2015 -
19/03/2015 17:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 748/2015 -
18/03/2015 14:09 SMPjTC Ciência de Decisão nº 319/2015 -
05/03/2015 16:24 S1C  
05/01/2015 10:18 GCDA  
19/11/2014 08:45 SMPjTC Parecer nº 18847/2014 - negativa do registro Admissão de pessoal. Câmara Municipal de Altamira do Paraná. Caracterizada discriminação no Edital. Exigência de preenchimento do cargo por pessoa do sexo feminino. Jurisprudência do STF. Impossibilidade de invocação de segurança jurídica ante ato admin
11/07/2014 08:04 DICAP Parecer nº 17231/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. ESCLARECIDAS QUESTÕES LEVANTADAS EM MANIFESTAÇÕES ANTERIORES. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
03/04/2014 10:30 DP Informação nº 5340/2014 -
03/04/2014 10:30 DP Ofício de Contraditório nº 7303/2014 -
03/04/2014 10:30 DP Ofício de Contraditório nº 7305/2014 -
03/04/2014 10:30 DP Ofício de Contraditório nº 7306/2014 -
24/03/2014 17:38 GCDA Despacho Processual Diverso nº 654/2014 -
26/02/2014 18:12 DICAP Parecer nº 3750/2014 - DILIGÊNCIA. ADMISSÃO DE PESSOAL. RETORNO DE DILIGÊNCIA. NECESSIDADE DE JUNTADA DE NOVOS DOCUMENTOS E DE INTIMAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELO EDITAL. AO RELATOR.
24/01/2014 09:55 DP Informação nº 1055/2014 -
24/01/2014 09:55 DP Informação nº 3161/2014 -
14/01/2014 18:15 GCDA Despacho Processual Diverso nº 99/2014 -
22/06/2012 10:19 DICAP Parecer nº 427/2014 - DILIGÊNCIA. ADMISSÃO DE PESSOAL. NECESSIDADE DE JUNTADA DE DOCUMENTO E DE ESCLARECIMENTOS. AO RELATOR.
21/06/2012 13:59 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1559/2012 -
01/03/2011 14:20 DIJUR Ofício de Diligência nº 1108/2011 -
28/02/2011 17:50 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 261/2011 -
10/12/2010 17:54 DIJUR Parecer nº 895/2011 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Diligência externa à origem para alimentação do SIM-AP.
06/10/2010 10:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15106/2010 -

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